Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

01/09/2011

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
Acusado pelo furto de obras do Masp continuará preso
Mantida ação por crime tributário contra ex-presidente de cooperativa médica
Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto

31/08/2011

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota
Terceira Seção rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio
Rejeitada aplicação do princípio da insignificância a furto de bicicleta de R$ 500

30/08/2011

Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna
Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento
Presos há sete anos sem julgamento obtêm habeas corpus mesmo após pronúncia
Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

29/08/2011

Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

26/08/2011

Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira
Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ
Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior
Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia


           
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