Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

25/08/2011

Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista
Data de parcelamento do débito previdenciário impede extinção de ação penal
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou

23/08/2011

Sigilo profissional não isenta empresa de auditoria de dar informação em processo
Operação Saúva: mantida ação contra auditor da Receita Federal no Amazonas
Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra

22/08/2011

Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

19/08/2011

Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

18/08/2011

Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos
Quarta Turma mantém redução de multa contra Amil por atraso no pagamento de médicos

17/08/2011

Admitida reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios
Habeas corpus não serve para inibir realização de exame de sanidade mental

10/08/2011

Mantida ação penal contra réu que representou à corregedoria contra delegado
Contratação da empresa de filha de prefeito por licitação inadequada é improbidade administrativa
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

05/08/2011

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular


           
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