Quinta-feira, 16 de agosto de 2018

23/08/2011

Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra

22/08/2011

Mantido trancamento de ação contra mãe e filha acusadas de tentativa de homicídio
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

19/08/2011

Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

18/08/2011

Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição
Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos
Quarta Turma mantém redução de multa contra Amil por atraso no pagamento de médicos

17/08/2011

Admitida reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios
Habeas corpus não serve para inibir realização de exame de sanidade mental

10/08/2011

Mantida ação penal contra réu que representou à corregedoria contra delegado
Contratação da empresa de filha de prefeito por licitação inadequada é improbidade administrativa
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

05/08/2011

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular
Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público

04/08/2011

Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
Corte Especial homologa pedido de divórcio consensual dirigido à autoridade administrativa no Japão
Editora e jornalista devem pagar R$ 120 mil à Souza Cruz por dano moral


           
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