Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

28/06/2011

Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

27/06/2011

Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado
Rede TV deve indenizar desembargador por uso indevido de imagem
Julgamento posterior de habeas corpus na origem prejudica pedido no STJ contra negativa da liminar
Verbatim não deve indenização a sócia brasileira por fim do uso da marca de disquetes
Concurso para professor de educação física pode exigir inscrição em conselho

24/06/2011

Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ
Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha
Negado habeas corpus a pai que não pagou pensão de filho residente no exterior
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais

22/06/2011

Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
Erro em sentença permite a condenado por latrocínio cumprir pena em regime aberto
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
Justiça de MS deve analisar licença de construção em área de preservação ambiental
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados

21/06/2011

Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

20/06/2011

Carência para devolução de valor investido em plano de capitalização não é abusiva
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais


           
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