Domingo, 20 de maio de 2018

27/06/2011

Concurso para professor de educação física pode exigir inscrição em conselho

24/06/2011

Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ
Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha
Negado habeas corpus a pai que não pagou pensão de filho residente no exterior
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais

22/06/2011

Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
Erro em sentença permite a condenado por latrocínio cumprir pena em regime aberto
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
Justiça de MS deve analisar licença de construção em área de preservação ambiental
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados

21/06/2011

Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

20/06/2011

Carência para devolução de valor investido em plano de capitalização não é abusiva
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
Deputado suplente deve responder por uso de Brasão da República em documento particular
STJ deve processar e julgar ação proposta contra juíza do TRT por improbidade
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização

17/06/2011

Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais
Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas


           
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