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Dr. Sylvio Borba participa do episódio 5 do Podcast "Escuta o Conselho", do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS

O USO DA IMAGEM DE PACIENTES EM REDES SOCIAIS E OS LIMITES DA PUBLICIDADE MÉDICA NO BRASIL

No Brasil a publicidade médica é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução CFM nº 1.974/2011, que estabelece uma série de diretrizes éticas acerca da publicidade...

Carf reconhece IRPJ e CSLL reduzido para clínica médica

STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda

No julgamento realizado nesta quinta-feira, 1º/12/2022, o STF, por maioria de votos julgou favorável aos aposentados a revisão da vida toda.    Com isso, o segurado que implementou as condições para o...

O vínculo de emprego do médico plantonista

  ‍ Plantão médico é a condição de trabalho em que o médico deve estar disponível para prestar atendimento imediato. Aqui abordaremos alguns aspectos relevantes para a existência de...

Revisão da vida toda do INSS

Ao contrário do esperado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não realizou o julgamento da “Revisão da Vida Toda do INSS” na sessão da última quarta-feira, dia 23/11/2022. Em março deste ano, quando...

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no...

Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue

Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral...